BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plenário da Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (11) o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação de ser a mandante do assassinato do marido, Anderson do Carmo.
Foram 437 votos a favor da cassação e 7 contrários, com 12 abstenções, em votação aberta —eram necessários ao menos 257 votos favoráveis para a cassação ser aprovada.
Com a decisão, Flordelis ficará inelegível por oito anos a partir do fim desta legislatura, em 31 de janeiro de 2023.
Antes da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dar preferência a um projeto de resolução em vez de votar o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) no Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato da parlamentar.
Se votassem o parecer de Leite, só haveria a opção de cassar ou não o mandato da deputada. Com a preferência ao projeto de resolução dada por Lira, os parlamentares puderam apresentar emendas para propor penalidades mais brandas à deputada. O resultado final, porém, foi pela cassação.
A decisão de Lira de mudar a forma de votação de processos de cassação tende a beneficiar os parlamentares acusados. Até então, cabia ao plenário apenas referendar a recomendação de cassação feita pelo Conselho de Ética ou arquivá-la. De agora em diante, caso haja apoio entre os partidos, o plenário poderá votar e aprovar uma punição alternativa, como suspensão do mandato.
Lira justificou a decisão. "Alterei a regra de discussão e cassação de parlamentar no plenário desta Casa por um entendimento da presidência no sentido de que o plenário é soberano e órgão maior de decisão na Casa Legislativa", disse.
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