BRASÍLIA – A principal estratégia do governo para bancar oAuxílio Brasil, a reformulação do Bolsa Família, em 2022 é aaprovação da reforma do Imposto de Renda, que trará a tributaçãodos dividendos.
De acordo com osecretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério daEconomia, Bruno Funchal, “nunca entrou no radar” uma elevaçãode imposto para ampliar esse gasto. Ele disse também que a principalaposta é a reforma do IR e que o governo não avalia um plano Bporque a proposta está avançando no Senado.
— Nunca entrou noradar usar IOF ou outra coisa para fazer a compensação para 2022. Aestratégia é o Imposto de Renda, que foi aprovado na Câmara agoraestá tendo um avanço no Senado, já entrou na CAE (Comissão deAssuntos Econômicos) e está com o relator. Vamos avançar na nossaestratégia inicial que é o dividendo do Imposto de Renda –afirmou.
O secretário falouem coletiva de imprensa sobre o Relatório de Avaliação de Receitase Despesas do 4.º bimestre e explicava sobre porque o governo eraobrigado a indicar fontes de compensação de despesas para ampliar ogasto com o Auxílio Brasil em 2021 e em 2022.
O documentoapresentava uma “sobra” de cerca de R$ 9,4 bilhões do orçamentodo Bolsa Família neste ano, decido a transferência de beneficiáriospara o Auxílio Emergencial. O governo, no entanto, só vai repassarR$ 7,7 bilhões para a folha do novo Auxílio, o que exigirá acomplementação com a elevação do Imposto sobre OperaçõesFinanceiras (IOF).
— A existência dadotação (orçamentária) por si só não é capaz de fazer com queo aumento (de famílias ou ticket médio) aconteça. Existe adotação, mas não é suficiente para fazer a compensação que aLRF (lei de Responsabilidade Fiscal) e a LDO( Lei de DiretrizesOrçamentárias) exigem – afirmou Márcio Luiz de AlbuquerqueOliveira, subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria deOrçamento.
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