O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta quinta-feira a decisão de primeira instância que condenava a RedeTV e o apresentador Sikêra Jr. por danos morais a Xuxa Meneghel.
De acordo com a sentença do Tribunal, divulgada pelo jornal O Globo, o valor da indenização a ser paga foi reduzido de R$ 300 mil para R$ 50 mil. Cabe recurso.
Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba", além de dizer que "pedofilia é crime e não prescreve".
Decisão do Tribunal
O TJ-SP entendeu que o apresentador abusou da liberdade de expressão e que os ataques proferidos na televisão tinham "o intuito deliberado de depreciar a dignidade" de Xuxa.
"As manifestações foram realizadas por meio do emprego de tom jocoso e de linguajar escrachado que, muito embora sejam característicos da atração televisiva, evidentemente excederam os limites do bom senso, da boa educação", considerou o desembargador César Peixoto.
Xuxa comentou a decisão em seu perfil no Instagram e garantiu que o valor será integralmente repassado "a instituições ligadas à assistência de crianças de adolescentes".
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